Questão 3526747

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526747

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral Antecipada

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Com relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:

Alternativa A:
pré-candidato é legitimado ativo para o ajuizamento de representação por propaganda eleitoral antecipada.
Alternativa B:
a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais, sem pedido explícito de voto, configura propaganda eleitoral antecipada.
Alternativa C:
partido integrante de Federação de partidos políticos é parte ilegítima para demandar isoladamente em representação por propaganda eleitoral antecipada.
Alternativa D:
a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais, sem pedido explícito de voto e com pedido de apoio político, configura propaganda eleitoral antecipada.