Questão 3526737

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526737

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Criação e Registro dos Partidos Políticos

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara Municipal de Itapecuru Mirim

Sobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:

Alternativa A:
A criação de partidos políticos só pode ser feita por políticos já filiados a alguma legenda.
Alternativa B:
O registro de um partido político é feito apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alternativa C:
Os fundadores do partido político devem estar em domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.
Alternativa D:
O requerimento de registro do partido político deve ser assinado pelos fundadores em pleno gozo dos direitos políticos e com domicílio eleitoral em pelo menos nove Estados da Federação.