Questão 3526733

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526733

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Plebiscito

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Catanduva

Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.

Alternativa A:
O sufrágio é um direito público subjetivo de natureza política do brasileiro e estrangeiro, de eleger e de participar da organização e da atividade do poder estatal por intermédio desse instrumento.
Alternativa B:
Plebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
Plebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria anteriormente discutida pelo Congresso Nacional.
Alternativa D:
Referendo consiste em uma consulta prévia sobre determinado ato governamental a ser efetivado após a aprovação popular.
Alternativa E:
Participam da consulta popular de plebiscito e referendo os brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros.