Questão
ID 3526709Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Vedações à Propaganda Eleitoral
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Vitória
O Código Eleitoral proíbe a veiculação de alguns tipos de propaganda. Nesse contexto, NÃO configura uma propaganda proibida ou não serão tolerada pelo referido Código: