Questão
ID 3526685Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Lei nº 14.208/2021 - Federações de Partidos Políticos
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as federações de partidos políticos, analise as assertivas abaixo:
I. Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
II. Os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 2 anos.
III. A federação terá abrangência nacional.
IV. A federação deverá ter identidade e autonomia próprias, que se sobrepõem a dos partidos no período de sua vigência.
Quais estão corretas?