Questão 3526635

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 3526635

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral Antecipada

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Tratando-se de propaganda eleitoral, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativa A:
A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
Alternativa B:
No período pré-eleitoral, é permitida propaganda política paga no rádio e na televisão, observados os requisitos legais.
Alternativa C:
Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.
Alternativa D:
É permitida a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão de prévias partidárias.
Alternativa E:
A veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos dependerá de licença municipal, quando exigido em norma local.