Questão 3526630

Direito Eleitoral · 2025

Questão

ID 3526630

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Impulsionamento de Conteúdo e Propaganda em Redes Sociais

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização de institutos jurídicos nacionais. A veiculação de propagandas eleitorais na internet foi um dos temas mais regulados recentemente no ordenamento político-eleitoral. Acerca dessa matéria, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É permitido o impulsionamento de conteúdos pago na internet, desde que identificado como propaganda eleitoral.
Alternativa B:
É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet.
Alternativa C:
É permitida a veiculação gratuita de propaganda eleitoral em sítios eletrônicos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Alternativa D:
É permitida à empresa privada ou ao eleitor comum pagar para divulgar um post promovendo um candidato.
Alternativa E:
As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de setenta e duas horas.

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