Questão 3526617 de Direito Eleitoral - FGV 2025

Questão

ID 3526617

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Eventos de Arrecadação de Recursos para Campanhas Eleitorais

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

No dia 20 de maio do ano X, no qual seriam realizadas eleições municipais, correligionários do Partido Político Alfa, que pretendiam apresentar candidaturas ao cargo eletivo de vereador nas referidas eleições, reuniram-se com dirigentes partidários e os questionaram em relação à possibilidade, ou não, de iniciarem a arrecadação de recursos, para a campanha eleitoral, por meio da Instituição Sigma, que promove o serviço de financiamento coletivo por meio de sítios na internet.

Na ocasião, foi corretamente esclarecido aos correligionários que a arrecadação:

Alternativa A:
é vedada da forma cogitada.
Alternativa B:
poderia ser iniciada somente após o registro das candidaturas.
Alternativa C:
embora seja permitida da forma indicada, a liberação dos recursos fica condicionada ao registro da candidatura.
Alternativa D:
é permitida da forma indicada, sendo os recursos direcionados aos pré-candidatos, que os contabilizarão, mas somente poderão realizar despesas após o registro da candidatura.
Alternativa E:
é permitida da forma indicada, mas a realização de despesas deve estar conectada às fases do processo eletivo, principiando pelas convenções partidárias e avançando para a campanha eleitoral.

Estatísticas Cadernos

Questão 3526617

Continue estudando na plataforma