Questão 3526548

Direito Eleitoral · 2025

Questão

ID 3526548

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Propaganda Eleitoral Antecipada

Ano: 2025 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo


A respeito da propaganda eleitoral, considere as seguintes afirmações:

I. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.

II. É permitida a colocação de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

III. A propaganda eleitoral pode ser realizada por meio de outdoors, inclusive eletrônicos.

IV. Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Com relação às assertivas, é correto afirmar que

Alternativas da questão 3526548
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