Questão 3526542

Direito Eleitoral · 2025

Questão

ID 3526542

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Identificação de Candidatos

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

A respeito de candidatura avulsa ou independente no sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sistema eleitoral brasileiro permite que o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos apresente candidatura avulsa.
Alternativa B:
Através do sistema de pluripartidarismo, o candidato pode lançar sua candidatura avulsa.
Alternativa C:
No sistema eleitoral brasileiro, a legislação atual impede o registro de candidaturas avulsas, obrigando o candidato à vinculação partidária.
Alternativa D:
O candidato pode apresentar candidatura avulsa, independentemente de estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Alternativa E:
O candidato precisa de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura avulsa.