Questão 3520246

A DVP deve evidenciar exclusivamente as variações quantitativas do patrimônio público, isto é, apenas aquelas que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, não sendo incluídas as variações qualitativas, uma vez que estas não afetam o resultado patrimonial e, portanto, devem ser tratadas apenas nas demonstrações auxiliares.

A DVP deve apresentar somente as variações patrimoniais decorrentes da execução do orçamento fiscal e da seguridade social, ficando excluídas da demonstração as variações provenientes de atos administrativos sem impacto orçamentário, tais como reavaliações, depreciação e reconhecimentos de obrigações de exercícios anteriores.

A DVP deve enfatizar o resultado orçamentário do exercício, demonstrando detalhadamente o comportamento das receitas e despesas orçamentárias, funcionando como complemento ao balanço orçamentário para evidenciar a variação do superávit ou déficit fiscal.

A DVP deve apresentar tanto as variações patrimoniais quantitativas (aumentativas e diminutivas), quanto as qualitativas (permutativas), abrangendo fatos relacionados ou não ao orçamento, de modo a permitir a apuração do resultado patrimonial do exercício e evidenciar mudanças na composição e na estrutura do patrimônio público.

A DVP deve restringir-se às variações patrimoniais diminutivas, por serem estas as únicas que impactam diretamente o cálculo do custo dos serviços públicos prestados, sendo as variações aumentativas e permutativas reconhecidas apenas no balanço patrimonial para fins de controle patrimonial.