Questão
ID 3517270Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 8.977/2004 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Quanto à administração e à estrutura administrativa dos fóruns, julgue os itens subseqüentes.
Servidor do TJBA não tem mais direito a licença-prêmio.