Questão 3515365

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 3515365

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Cláusula de Barreira

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

O Partido Político Alfa, nas eleições para a Câmara dos Deputados, elegeu dezesseis Deputados Federais, distribuídos entre sete Estados-membros, mas não logrou êxito em obter 3% dos votos válidos no âmbito da Federação. No início da legislatura, os referidos Deputados iniciaram debates em relação à escolha do seu Líder na Câmara dos Deputados.

No curso dos debates, João, Deputado Federal e filiado a Alfa, observou corretamente, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que

Alternativa A:
Alfa terá apenas a possibilidade de indicar um de seus integrantes para expressar a posição do Partido no momento da votação de proposições.
Alternativa B:
o líder escolhido pelos Deputados filiados a Alfa poderá integrar a Mesa.
Alternativa C:
Alfa não pode contar com Líder, pois não atendeu à cláusula constitucional de desempenho.
Alternativa D:
o líder deve ser escolhido pela maioria simples dos Deputados filiados a Alfa.
Alternativa E:
a indicação de até quatro vice-líderes pelo líder escolhido pelos Deputados filiados a Alfa é possível.

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