Questão 3513025

Se o valor presente das contraprestações for maior que o custo do bem, a operação classifica-se como de arrendamento mercantil financeiro.

Independentemente da modalidade de arrendamento mercantil, a arrendatária é sempre uma pessoa jurídica.

As operações na modalidade de arrendamento mercantil financeiro são privativas das sociedades de arrendamento mercantil.

Não havendo previsão de pagamento de valor residual garantido, tem-se, obrigatoriamente, um contrato de compra e venda, e não de arrendamento mercantil.

A constituição e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).