Questão
ID 3507828Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 03 - Embargo ou Interdição
Ano: 2021 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Águas da Prata
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, poderá ter _________ imediato, não cabendo notificação, quando: iniciar ou executar obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem sendo respeitados os alinhamentos e índices urbanísticos estabelecidos; executar obra sem responsável técnico legalmente habilitado, quando indispensável; construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado; executar obra em loteamentos não aprovados pelo Município.”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do trecho sobre as obras e construções: