Questão
ID 3507401Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Nova Trento - SC
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Trento
Segundo o Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas sobre tipo de obra executada no Município que independe de apresentação e aprovação de projeto, estando sujeita apenas ao licenciamento prévio:
I- Trocas de cobertura ou estrutura de cobertura e substituição de revestimentos de aberturas externas.
II- Colocação de toldos, placas e elementos de publicidade.
III- Execução de passeios e rebaixamentos de meio-fio.
IV- Desmatamento, corte, poda e abate de árvores.
É correto o que se afirma em: