Julgue os itens seguintes, que tratam da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia. O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m 2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental se ocupar área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes.

Questão 3507002

Meio Ambiente · 2024

Questão

ID 3507002

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Julgue os itens seguintes, que tratam da legislação ambiental aplicada a obras e serviços de engenharia.

O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m² somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental se ocupar área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes.

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