Questão 3493834

Direito Penal · 2013

Questão

ID 3493834

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º)

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

E incorreto afirmar, de acordo com a Lei n° 8.137/90, que e considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte pratica:

Alternativa A:
Alteração, sem modificação essencial ou de qualidade, de elementos, tais como denominação, sinal externo, marca, embalagem, especificação técnica, descrição, volume, peso, pintura ou acabamento de bem ou serviço.
Alternativa B:
Divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido a venda em conjunto.
Alternativa C:
Junção de bens ou serviços, comumente oferecidos a venda em separado.
Alternativa D:
Extravio de livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razao da função; sonega-lo, ou inutiliza-lo, total ou parcialmente, acarretando pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social.
Alternativa E:
Aviso de inclusão de insumo não empregado na produção do bem ou na prestação dos serviços.

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