Questão 3490712

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3490712

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

Com relação à temática voltada para a dignidade da pessoa humana, marque a opção INCORRETA.

Alternativa A:
A dignidade humana é um valor moral e espiritual próprio ao ser humano.
Alternativa B:
A dignidade da pessoa humana afigura-se como valor fonte na constelação axiológica, imutável e insuscetível de proscrição, tratando-se de centro sobre o qual gravitam todos os demais valores e direitos desenvolvidos pela espécie humana (REALE, 1996).
Alternativa C:
[...] a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais[...] (INGO SCAPLET, 2004).
Alternativa D:
A dignidade é um valor moral e espiritual que o ser humano respira ao imprimi-lo no outro.
Alternativa E:
A dignidade constitui elemento que qualifica o ser humano e dele pode ser destacado. Deve ser reconhecida como pessoa humana podendo, contudo, ser criada.