Questão
ID 3489959Disciplina: Direito Penal
Assunto: Pena de Morte
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens que se seguem.
A pena de morte é permitida em quase todos os países, desde que seja imposta de acordo com suas leis nacionais.