Questão 3489163

Medicina Legal · 2008

Questão

ID 3489163

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado de Tocantins


Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era "de bom comportamento".

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.



Essa pessoa possivelmente foi considerada inimputável, em exame para verificar a capacidade penal nos incidentes de sanidade mental, instaurados durante a fase de inquérito do processo.

Alternativas da questão 3489163
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