Questão 3488980

Um indivíduo aparentando 30 anos de idade, usuário de cocaína, foi encontrado morto no sofá de sua residência, na qual não havia sinal de arrombamento nem desordem nos cômodos. Desde o momento em que encontraram o cadáver até a chegada da polícia, ninguém entrou na casa, onde também não foi encontrada arma. No chão, havia papelotes de cocaína e um bilhete datilografado, sem assinatura, onde se lia: “estou sofrendo muito e cansado de viver só e desiludido”. No exame externo, foram constatados ferimentos perfurocontusos, um na região temporal direita, de forma irregular, bordas com roturas estreladas, halo equimótico e resíduos de pólvora queimada, e outro na região temporal esquerda.

Com relação à situação hipotética acima relatada, julgue os itens subseqüentes.

A determinação da causa jurídica da morte independe do resultado das análises toxicológicas.