Questão 3488662

Medicina Legal · 2009

Questão

ID 3488662

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Casamento

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Com relação à interface entre a medicina legal e os aspectos relacionados ao casamento, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em caso de dúvida, para que se estabeleça capacidade para o casamento, deve-se solicitar perícia médico-legal com vistas a verificar se existe idade núbil acima de dezoito anos de idade.
Alternativa B:
O casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro, e a perícia médico-legal será aplicável quando for necessário verificar a presença de defeito físico irremediável ou doença mental.
Alternativa C:
A esterilidade feminina pode ensejar nulidade de casamento.
Alternativa D:
A satisfação sexual do parceiro é dever de ambos os cônjuges, existindo previsão legal para que sua ausência possa ser alegada como motivo para anulação judicial do casamento.
Alternativa E:
Ainda que a epilepsia de um cônjuge seja desconhecida pelo outro, ela não poderá ser utilizada como alegação para se propor separação judicial.