Questão 3488588

A penetração de um instrumento contundente na vagina, por analogia, sempre deve ser considerada como uma conjunção carnal.

Conceitualmente, coito vestibular é o mesmo que conjunção carnal.

Na demonstração pericial de apuração dos crimes contra os costumes, a utilização de métodos de higiene e a troca das vestes de uma suposta vítima são prejudiciais às finalidades da perícia, uma vez que podem fazer desaparecer sinais ou evidências que auxiliariam na interpretação do fato.

São elementos constitutivos do crime de estupro a ação de constranger, a conjunção carnal, a violência ou grave ameaça e o dolo; desse modo, pode-se concluir que somente a mulher pode ser vítima desse tipo de crime.

No exame pericial, são sinais de certeza de uma conjunção carnal recente: rotura himenal, presença de espermatozoide na vagina e gravidez.