Questão
ID 3488065Disciplina: Medicina Legal
Assunto: Atestado de Óbito (DO)
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Secretaria de Segurança Pública
A declaração de óbito é um documento médico imprescindível para o sepultamento de pessoas mortas em qualquer lugar do território nacional. Todavia, a lei brasileira impõe algumas situações que somente o perito legista pode fornecer, como em: