Questão 3487951

Direito Penal · 2014

Questão

ID 3487951

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Criança do sexo feminino, com idade de cinco anos, foi levada ao Instituto Médico Legal para exame sexológico de constatação de estupro. Ao exame físico apresentava vermelhidão e descamação em períneo e virilha, sem outras alterações de interesse médico-legal. A pesquisa de espermatozoides em pele, ânus e cavidade vaginal resultou negativa. Nesse caso,

Alternativa A:
houve estupro, pois a criança é considerada vulnerável.
Alternativa B:
é necessário saber o histórico relatado pelo acompanhante responsável pela vítima para comprovar objetivamente a ocorrência de estupro.
Alternativa C:
a vermelhidão associada à descamação caracteriza o crime de estupro.
Alternativa D:
o perito médico-legal deve examinar o hímen da criança com o auxílio do espéculo inserido até o fundo de saco vaginal para pesquisar a ocorrência de conjunção carnal.
Alternativa E:
não é possível afirmar a ocorrência de estupro.

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