Questão 3487796

A perícia para constatação de insalubridade ou periculosidade poderá ser realizada por qualquer dos profissionais ligados ao SESMT da empresa.

Quando nomeado por autoridade competente ou pelo juízo para atuar como perito de confiança em processo judicial e(ou) administrativo, o médico é dito perito oficial.

O aposentado por invalidez que retornar à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada na data da perícia que constatou a ausência de invalidez para o trabalho.

A homologação de atestado para afastamento do trabalho emitido por médico é um ato médico, não podendo ser delegado a outros profissionais.

Cegueira, hanseníase, doença de Parkinson e hepatopatia grave são algumas das doenças que justificam a isenção do imposto de renda.