Questão 3487646

A vis compulsiva foi direta no caso em análise.

Trata-se de estupro de vulnerável, visto que a vítima foi ameaçada pelo agressor com emprego de arma branca.

Se o agente tivesse obrigado, sob ameaça com arma branca, a vítima a praticar conjunção carnal com terceira pessoa, estaria descaracterizado o crime de estupro.

É irrelevante do ponto de vista pericial que a vítima informe a respeito de conjunção carnal consentida prévia.

so a vítima tivesse 14 anos de idade, mesmo que não houvesse ameaça por parte do agente e mesmo que a vítima consentisse a relação sexual, estaria caracterizado o crime de estupro.