Questão 3487593

Direito Penal · 2017

Questão

ID 3487593

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Científica do Amapá

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho,
durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,

Alternativa A: a perícia psiquiátrica é relativamente simples, tendo em vista que o estado puerperal é um transtorno permanente que
ocorre devido ao nascimento da criança, geralmente em gestações desejadas.
Alternativa B: a avaliação psiquiátrica realizada alguns dias, meses ou anos após o fato não atrapalha a conclusão do Perito Médico
Legista.
Alternativa C: o estado puerperal é facilmente diferenciado de outras perturbações mentais, tais como um surto psicótico.
Alternativa D: o puerpério é facilmente conceituado obstetricamente, sendo considerado o período desde o início da gestação até a
expulsão da placenta.
Alternativa E: o estado puerperal tem influência das dores do trabalho de parto, do esforço para a expulsão do concepto e da perda sanguínea
durante o parto, segundo a teoria fisiopsíquica.

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