Questão 3487431

Direito Penal · 2018

Questão

ID 3487431

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Assinale a alternativa que configura o crime de infanticídio.

Alternativa A:
Matar um recém-nascido.
Alternativa B:
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
Alternativa C:
Expor ou abandonar recém-nascido, com auxílio do cônjuge, para desonra própria ou satisfação pessoal.
Alternativa D:
É o mesmo que homicídio realizado por um infante. Tem características próprias e é regido pelo estatuto da criança e do adolescente.
Alternativa E:
Matar, sob a influência da puberdade, os próprios pais ou irmãos. Tem regimento próprio no estatuto da criança e do adolescente.