Questão 3487378

Medicina Legal · 2018

Questão

ID 3487378

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Atestado de Óbito (DO)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Sobre a Declaração de Óbito, é correto afirmar que

Alternativa A:
"declaração de óbito" é o nome do formulário oficial no Brasil, em que se atesta a morte, devendo ser emitida apenas pelo médico legista.
Alternativa B:
qualquer profissional da área da saúde pode emitir atestado de óbito.
Alternativa C:
a declaração de Óbito é composta por 2 (duas) vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecidas pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o País.
Alternativa D:
a Declaração de Óbito, segundo o CREMESP, é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).
Alternativa E:
os dados de óbitos são importantes apenas por sua função legal, não sendo possível conhecer a situação de saúde da população do País.