Questão 3487347

Medicina Legal · 2018

Questão

ID 3487347

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Atestado de Óbito (DO)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Referente à Declaração de Óbito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não é emissão exclusiva de ato médico, segundo a legislação do País.
Alternativa B:
O médico deve preencher a Declaração de Óbito contendo os dados de identificação com base em um documento da pessoa falecida. Na ausência de documento, caberá ao médico preencher somente a causa da morte.
Alternativa C:
O médico pode preencher a Declaração de Óbito sem pessoalmente examinar o corpo e constatar a morte.
Alternativa D:
O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito, salvo se tratar-se de paciente particular a quem não vinha prestando assistência.
Alternativa E:
O médico pode preencher a Declaração de Óbito apenas em caso de morte natural.