Questão
ID 3487139Disciplina: Medicina Legal
Assunto: Exame do Corpo de Delito e Perícias em Geral
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
A legislação brasileira define tortura
como “constranger alguém com emprego
de violência ou grave ameaça, causandolhe
sofrimento físico ou mental”. O
Protocolo de Istambul, produzido pela
ONU, recomenda a investigação e
documentação eficazes da tortura. Sobre
o assunto, assinale a alternativa correta.
como “constranger alguém com emprego
de violência ou grave ameaça, causandolhe
sofrimento físico ou mental”. O
Protocolo de Istambul, produzido pela
ONU, recomenda a investigação e
documentação eficazes da tortura. Sobre
o assunto, assinale a alternativa correta.