Questão 3487076

A avaliação para identificar a imputabilidade deve basear-se na capacidade de entendimento destas pessoas.

A capacidade civil é conservada em casos leves, moderados ou graves.

Há consenso na avaliação do comportamento de pessoas com transtorno de personalidade.

O encarceramento por tempo indeterminado é o melhor regime para abordagem até agora no sistema penal dito moderno.