Questão 3487072

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3487072

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

No plantão do IML, o Médico Legista recebeu uma mulher com sinais de violência sexual. Em relação ao Código Penal e aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.
Alternativa B:
A conjunção carnal não consensual em menor de 18 anos é caracterizada por estupro de vulnerável.
Alternativa C:
Conjunção carnal é toda prática que tem por fim satisfazer completa ou incompletamente o apetite sexual.
Alternativa D:
O Ato libidinoso não consensual é denominado atentado violento ao pudor e não deve ser caracterizado como estupro.
Alternativa E:
Ato libidinoso, diverso da conjunção carnal, é visto como a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.

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