Questão 3487043

Medicina Legal · 2021

Questão

ID 3487043

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Gravidez, Parto e Puerpério

Ano: 2021 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Quanto ao sexo, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Estados fisiológicos como a gravidez, a menstruação e a menopausa não influem decididamente na capacidade de entendimento.
Alternativa B:
No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude da pressão social sofrida pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
Alternativa C:
No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude do aspecto psicossomático sofrido pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
Alternativa D:
O sexo é modificador da responsabilidade penal ou da capacidade civil.