Questão 3486892

Medicina Legal · 2022

Questão

ID 3486892

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.
Alternativa B:
O indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.
Alternativa C:
Sendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.
Alternativa D:
É considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.
Alternativa E:
A incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.