Questão 3486887

Medicina Legal · 2022

Questão

ID 3486887

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Gravidez, Parto e Puerpério

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Científica do Amapá

Uma paciente foi atendida numa maternidade por sangramento transvaginal, e relatou para a equipe que tomou uma medicação abortiva. Ao exame, apresentava cloasma gravídico, sinal de Halban, congestão das mamas e estrias abdominais. Com base no que foi relatado e nos conhecimentos em sexologia forense, é correto afirmar que:

Alternativa A:
No Brasil, o aborto provocado é crime, exceção para quando houver alguma condição genética ou má-formação que coloque em perigo a vida do feto ou da mãe.
Alternativa B:
Se, nesse caso, a gravidez fosse proveniente de estupro, essa mulher não seria passível de pena.
Alternativa C:
A medicação utilizada para o aborto pode ter sido a talidomida, uma prostaglandina E1 com efeito teratogênico.
Alternativa D:
Os sinais apresentados ao exame e relatados acima são sinais de probabilidade de gravidez.
Alternativa E:
Apesar de haver restrições para o aborto provocado de forma legal no país, existe o caso de aborto eugênico que é permitido no Brasil.

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