Questão 3486882

A violência sexual mediante fraude ocorre quando o agressor tenta ocultar vestígios da conjunção carnal ou do ato libidinoso no corpo da vítima.

A conjunção carnal é definida pela penetração do pênis em ereção na vagina. Por analogia, a penetração de um instrumento contundente na vagina, levando à ruptura himenal, deve ser considerada conjunção carnal.

O estupro de vulnerável é caracterizado pela conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos somente se o agressor usou de violência, grave ameaça ou fraude na consumação do delito.

Há atos libidinosos que nem sempre deixam vestígios nos exames de constatação de violência sexual.

A presença da gravidez é prova processual de um vestígio de conjunção carnal recente.