Questão 3486839

É a condição de uma pessoa em discernir sobre a realização de um ato concreto.

É a consequência de quem não tinha pleno entendimento de seus atos.

Só pode ser atribuída através de exames específicos.

Definir a imputabilidade penal é de competência judicial.

A pessoa pode ser considerada imputável a partir de 21 anos de idade.