Questão 3486757

Atualmente, o Brasil não possui um Banco Nacional de Perfis Genéticos com dados de condenados, investigados, nem de vestígios de local de crime. Diversas investigações poderiam ter sido solucionadas se existisse tal ferramenta. Pois, conforme o ordenamento jurídico vigente, a identificação do perfil genético de condenados por crimes hediondos, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro é facultativa.

Os bancos de dados criminais, voltados para as ciências forenses, podem servir tanto para indicar um suspeito de um ato delituoso, quanto para inocentar. No caso dos bancos de perfis genéticos, o vestígio é coletado pela perícia, no local do crime ou no corpo da vítima, para pesquisa de material biológico e extração de DNA. São exemplos de vestígios: sangue, unhas, fios de cabelo e vestes.

A identificação de um indivíduo através de aplicação de softwares de reconhecimento facial envolve técnicas de inteligência artificial. O sistema biométrico de identificação pela imagem facial baseia-se em características únicas de cada face. A tecnologia pelo reconhecimento facial leva em consideração parâmetros do rosto que não se alteram nem mesmo se houver intervenção por cirurgias plásticas, a exemplo da medida da distância entre os olhos.

A assinatura biométrica facial do indivíduo parte da identificação e registro de pontos nodais, que são picos e depressões existentes na face. Os softwares medem esses pontos e, após a captura da imagem, o sistema gera um algoritmo que será armazenado em banco de dados separadamente da imagem.

A ferramenta de perícia digital israelense Uffed, da fabricante Cellebrite, permite acessar fontes de dados de celulares ou computadores, recuperar mensagens ou imagens, mesmo quando apagadas em qualquer equipamento eletrônico. Este software é um dispositivo de uso das Forças de Segurança Pública e foi utilizado durante várias fases da operação Lava Jato.