Questão 3486431

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3486431

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aborto Necessário ou Terapêutico

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Científica do Amapá

Assinale a alternativa que descreve corretamente as condições em que o aborto terapêutico é permitido.

Alternativa A:
O aborto terapêutico é permitido apenas com o consentimento explícito da gestante.
Alternativa B:
O aborto terapêutico é permitido quando existe perigo vital para a gestante e este perigo não está relacionado à gravidez.
Alternativa C:
O aborto terapêutico é permitido em qualquer situação de risco para a gestante, independentemente da gravidade.
Alternativa D:
O aborto terapêutico é permitido quando não existem outros meios de salvar a vida da gestante.
Alternativa E:
O aborto terapêutico é permitido quando a interrupção da gravidez faz cessar um perigo vital diretamente relacionado à gravidez e é o único meio de salvar a vida da gestante.