Questão 3486271

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3486271

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos.

Nesse cenário, é correto afirmar que

Alternativa A:
não é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
Alternativa B:
é isento de pena o agente que por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
Alternativa C:
Em caso de embriaguez pré-ordenada, o agente é vitima de intoxicação exógena por ser obrigado a beber.
Alternativa D:
é isento de pena o agente que por embriaguez pré-ordenada era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.
Alternativa E:
é isento de pena o agente que por embriaguez acidental era, na época da ação ou omissão, incapaz de entender o ato ilícito.

Estatísticas Cadernos

Questão 3486271

Continue estudando na plataforma