Questão 3486258

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3486258

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aborto Praticado Pela Gestante ou com Seu Consentimento (CP art. 124)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

O aborto é uma espécie de crime contra a vida, caracteriza-se pela morte do concepto, decorrente de lesões provocadas no útero materno e possui previsão legal a partir do artigo 124 do CP.

Nesse caso, assinale a opção correta.

Alternativa A:
De acordo com o código penal o crime de aborto compreende o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Alternativa B:
A forma qualificada corresponde ao crime cometido contra menores de 14 anos, alienada ou débil mental.
Alternativa C:
Aborto sentimental, previsto pelo art 128 não é punido quando é a única forma de salvar a vida da gestante.
Alternativa D:
No aborto sentimental é necessário o registro de ocorrência para comprovar ser o concepto fruto de estupro.
Alternativa E:
O aborto preterdoloso ocorre quando é praticado pela própria mãe de forma premeditada.

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