Questão
ID 3475415Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Estadual Nº 31.086/2002 - Regulamenta o Ensino Religioso Confessional nas Escolas da Rede Pública de Ensino e Assegura a Permanência dos Professores de Ensino Religioso Que Já Atuavam Antes do Concurso de 2004
Ano: 2007 Banca: AEDB - Associação Educacional Dom Bosco Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Em um levantamento realizado junto às Coordenadorias Religiosas, que investigou o interesse dos alunos pelo Ensino Religioso, 85% deles declararam querer orientação religiosa. A participação destes alunos nas aulas, de acordo com a legislação educacional pertinente ao Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual nº 31.086, de 27/03/2002), deverá ocorrer a partir dos seguintes critérios.