Questão 3473247

Com a “desregulação estatal da religião”, inscrita na Constituição de 1891, o Estado brasileiro adquire autonomia em relação ao grupo religioso ao qual estava vinculado, a Igreja Católica Romana, instituindo a liberdade religiosa e de culto.

Segundo Gruman (2005), a secularização na política não implicou na separação entre Estado e Igreja.

O tratamento dado ao Ensino Religioso nesse período republicano foi inspirado nos princípios jurídicos e educacionais do iluminismo, baseado na razão, objetivando o saber e a liberdade religiosa do ser humano.

Nessa perspectiva, o ensino é denominado leigo, pelo menos no papel, e aponta para um novo modelo que define o Ensino Religioso como facultativo na escola. Porém, esse componente curricular ainda mantinha contato com a confessionalidade, ou seja, era garantido a laicidade dos currículos escolares, mas também era garantido o direito à formação religiosa se o educando optasse por ela.