Questão 3466070 de Engenharia Ambiental e Sanitária - CONSULPLAN 2008

Questão

ID 3466070

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Um produtor rural, com o objetivo de implantar uma suinocultura em sua propriedade, solicitou ao órgão competente que o esclarecesse a respeito dos procedimentos necessários em relação ao licenciamento ambiental para a criação desta. Após a execução dos procedimentos legais estabelecidos pela Legislação Federal, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediu a licença prévia para este caso. Em relação a essa licença, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Alternativa B:
Licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento autorizando a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Alternativa C:
Licença concedida na fase preliminar do planejamento autorizando a operação da atividade ou empreendimento, após verificação do efetivo cumprimento do que consta na licença de instalação.
Alternativa D:
Licença concedida na fase preliminar do planejamento autorizando a instalação e a operação do empreendimento ou atividade.
Alternativa E:
Licença concedida na fase preliminar do planejamento atestando a viabilidade ambiental e autorizando o funcionamento do empreendimento ou atividade.

Estatísticas Cadernos

Questão 3466070

Continue estudando na plataforma