Questão
ID 3464703Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
A Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais.
Assinale a alternativa que apresenta um critério locacional que NÃO é contemplado por essa legislação: