Questão 3463970

Compensação ambiental por área equivalente: quando o projeto técnico se tratar da compensação na forma da destinação de área com extensão equivalente àquela licenciada e que possua as mesmas características ecológicas.

Compensação por plantio de mudas: quando o projeto técnico se tratar da aplicação das técnicas de plantio de mudas, de adensamento e de enriquecimento com espécies lenhosas nativas, executadas combinadas ou isoladamente.

Compensação ambiental por conversão em projetos, nos casos de obra de utilidade pública: quando o número total ou parcial de mudas decorrentes da Reposição Florestal Obrigatória for convertido em ações conservacionistas/preservacionistas diversas, direcionadas para educação ambiental, restauração de matas ciliares.

Compensação ambiental por obra pública: será admitida execução de projetos de conservação e educação ambiental, além do plantio de mudas em quantidades menores quando se tratar de obras de utilidade pública (transporte, energia, telecomunicações).

Compensação por plantio de mudas: quantificação da RFO deverá ser efetuada com base no volume da matéria-prima florestal gerada e no número de árvores a serem suprimidas. O cálculo é de 15 (quinze) mudas para cada exemplar de árvore nativa suprimida, com diâmetro à altura do peito (DAP) igual ou superior a 15 (quinze) centímetros.