Questão 3462862

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2025

Questão

ID 3462862

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD

Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

Alternativa A:
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Alternativa B:
O Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) consiste em projeto político, essencial para o planejamento e execução das ações necessárias à recuperação da área degradada ou alterada
Alternativa C:
A recuperação da área degradada não se inclui na competência fiscalizatória dos órgãos da administração pública, cabendo tão somente ao proprietário atestar a sua realização.
Alternativa D:
Na área a ser recuperada, em quaisquer condições, não poderá ser valorizada, estimulada e conduzida a regeneração natural da vegetação nativa, optando-se sempre pelo enriquecimento com espécies-alvo.
Alternativa E:
Na área a ser recuperada devem ser utilizadas prioritariamente espécies exóticas para potencializar a sua recuperação.